Ao se cadastrar e usar a plataforma Estrada da Aprovação, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de aceitar.
1. Quem somos
A plataforma é operada por 59.816.477 ROGERIO DA SILVA ROCHA (MEI), CNPJ 59.816.477/0001-92, com sede na Rua Antonio Pereira da Silva, 705, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23028-060.
2. O que é a plataforma
A Estrada da Aprovação é uma plataforma online de preparação para concursos públicos brasileiros, que oferece:
- Cronograma personalizado de estudos
- Acompanhamento de progresso por matéria e assunto
- Sistema de revisões espaçadas
- Simulados e questões
- Materiais de estudo
3. Cadastro e conta
- Para usar a plataforma, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados
- Você é responsável por manter seu login e senha em segurança
- Não é permitido compartilhar sua conta com outras pessoas
- Cada conta é de uso individual e intransferível
- Em caso de uso indevido, sua conta pode ser suspensa ou cancelada
4. Pagamento e assinatura
- O acesso à plataforma é mediante pagamento de assinatura mensal
- Os pagamentos são processados via Mercado Pago (PIX ou cartão de crédito)
- A assinatura é renovada a cada 30 dias, contados a partir do pagamento
- Em caso de não pagamento da renovação, o acesso pode ser suspenso
5. Garantia e reembolso
🛡️ Garantia incondicional de 7 dias
Se você não gostar da plataforma por qualquer motivo, pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 49).
Para solicitar o reembolso, envie um email para suporte.estradadaaprovacao@gmail.com com o assunto "Solicitação de Reembolso".
O reembolso será processado em até 7 dias úteis após a solicitação, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Após o prazo de 7 dias, não há mais direito a reembolso, mas você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento sem multa.
6. Cancelamento
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
- O cancelamento impede novas renovações, mas seu acesso permanece ativo até o fim do período já pago
- Para cancelar, entre em contato pelo email suporte.estradadaaprovacao@gmail.com
7. Propriedade intelectual
- Todo o conteúdo da plataforma (textos, materiais, sistema, design) é de propriedade da Estrada da Aprovação ou licenciado para uso
- Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização escrita
- O uso indevido pode acarretar em medidas judiciais
8. Responsabilidades do usuário
Ao usar a plataforma, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Usar a plataforma apenas para fins legítimos de estudo
- Não tentar acessar áreas restritas ou explorar vulnerabilidades do sistema
- Não usar a plataforma para fins comerciais ou de revenda
- Respeitar outros usuários e a equipe de suporte
9. Responsabilidades e limitações
- A plataforma é uma ferramenta de auxílio aos estudos, mas não garante aprovação em concursos — o resultado depende do esforço individual do aluno
- Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas, mas podem ocorrer manutenções e interrupções temporárias
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma
10. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
11. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Em caso de alterações significativas, avisaremos por email ou através da própria plataforma. O uso continuado após as mudanças significa concordância com a nova versão.
12. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações: suporte.estradadaaprovacao@gmail.com