A Estrada da Aprovação respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Esta política descreve quais dados coletamos, por que coletamos, como utilizamos e quais são os seus direitos.
1. Quem somos
A plataforma Estrada da Aprovação é operada por:
- Razão Social: 59.816.477 ROGERIO DA SILVA ROCHA (MEI)
- CNPJ: 59.816.477/0001-92
- Endereço: Rua Antonio Pereira da Silva, 705, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23028-060
- Atividade: Cursos preparatórios para concursos públicos (CNAE 8599-6/05)
- Contato: suporte.estradadaaprovacao@gmail.com
2. Quais dados coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais para prestar nossos serviços:
- Dados de cadastro: nome completo, email, telefone, CPF e cidade
- Dados de pagamento: processados via Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)
- Dados de uso: matérias estudadas, tempo de estudo, progresso nos assuntos, simulados realizados, revisões agendadas
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo (registrados em logs de acesso)
3. Por que coletamos cada dado (bases legais)
- Nome, email, telefone, cidade: identificação do aluno e comunicação (execução de contrato)
- CPF: prevenção a fraude e emissão de nota fiscal quando aplicável (execução de contrato e obrigação legal)
- Dados de pagamento: processamento da assinatura (execução de contrato)
- Dados de uso: personalização do plano de estudos e acompanhamento do progresso (execução de contrato)
- Dados técnicos: segurança e prevenção a fraude (legítimo interesse)
4. Como usamos seus dados
Usamos seus dados exclusivamente para:
- Criar e gerenciar sua conta
- Processar pagamentos e renovações
- Gerar seu cronograma personalizado de estudos
- Enviar comunicações sobre sua conta, suporte e atualizações da plataforma
- Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anônimos
- Cumprir obrigações legais e fiscais
Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas com prestadores essenciais para o funcionamento da plataforma:
- Mercado Pago: processamento de pagamentos PIX e cartão
- Hostinger: hospedagem dos servidores
- Provedor de email transacional: envio de emails de cadastro, recuperação de senha e notificações
Todos os terceiros têm suas próprias políticas de privacidade e estão obrigados a tratar seus dados conforme a LGPD.
6. Como protegemos seus dados
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site
- Senhas armazenadas de forma criptografada
- Acesso ao banco de dados restrito a administradores autenticados
- Backups periódicos do banco de dados
- Monitoramento contínuo do servidor
7. Seus direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e quais são
- Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento: retirar a autorização para uso dos dados
- Informação sobre compartilhamentos: saber com quem compartilhamos seus dados
8. Como exercer seus direitos
9. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão de login). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros, Google Analytics, Facebook Pixel ou similares.
10. Retenção dos dados
Mantemos seus dados pelo tempo em que sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, seus dados são removidos do sistema em até 30 dias, exceto aqueles que precisamos manter por obrigação legal (fiscal, contábil) pelo prazo determinado em lei.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
12. Foro
Esta política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.